Seminário CDPCT: Mostra Fotográfica Saberes

Edital 002/2014

Convocação para participação na Mostra Fotográfica: “Saberes”.

A comissão organizadora do Seminário “Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”, que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014, torna pública a abertura de inscrições para a participação dos interessados na Mostra Fotográfica “Saberes” para a avaliação, eleição e exposição de trabalho artístico.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. A Mostra de Fotografias “Saberes” é amadora e tem como objetivo geral a exposição fotográfica com temas relacionados ao conhecimento tradicional, mostrando a ótica dos membros dos povos e comunidades tradicionais sobre si mesmos e a sua vivência e ainda os diferentes olhares de acadêmicos adquiridos no decorrer de suas pesquisas.

1.2. São objetivos específicos da Mostra Fotográfica “Saberes”: revelar as impressões de mundo dos integrantes de povos e comunidades tradicionais; demonstrar olhares sensíveis ao conhecimento tradicional; instigar a criatividade artística dos participantes; e estimular a participação de docentes e discentes de instituições de ensino e pesquisa que se inscreverem no Seminário, que têm realizado pesquisas com grupos sociais identificados como povos e comunidades tradicionais, detentores de direitos específicos garantidos pela MP 2186-16 e Decreto 6.040 de 2007.

1.3. Podem concorrer todos os inscritos no Seminário: “Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”. A inscrição na Mostra fotográfica é gratuita, devendo, entretanto, comprovar o pagamento da inscrição no Seminário mediante envio do comprovante. Em caso de participante inscrito na categoria movimentos sociais, é dispensado o pagamento, devendo apenas apresentar a comprovação dessa condição.

1.4. Os participantes devem enviar fotografias que sejam relacionadas ao tema: “Conhecimento e Direitos de Comunidades e Povos Tradicionais”, que registrem cotidiano, trabalho, artesanato, culinária tradicional, festas, rituais e religiosidade, por exemplo.

1.5. As fotografias enviadas podem ser tiradas com câmeras (profissionais ou amadoras), com dispositivos móveis (tablets, telefones celulares, tocadores de música, videogames) e demais aparelhos.

1.6. Após a votação de uma mesa julgadora, formada pelos membros da Comissão Geral organizadora do evento, os autores das 15 fotografias mais bem avaliadas terão suas respectivas fotografias expostas durante o evento e receberão um certificado como premiação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Poderão participar os que estão inscritos no seminário e que optaram por participar da mostra, mediante envio de comprovante de pagamento de inscrição no evento. Em caso de participante inscrito na categoria movimentos sociais, é dispensado o pagamento, devendo apenas a comprovação dessa condição.

2.2. Para efeito de inscrição o participante deve marcar em campo próprio do formulário de inscrição do evento que pretende participar da Mostra fotográfica Saberes.

2.3 O participante deve enviar para o e-mail: mostrafotograficasaberes@gmail.com do dia 30 de setembro de 2014 até o dia 25 de outubro de 2014:

· A(s) Fotografia (s) acompanhada (s) de breve memorial descritivo[1].

· Comprovante de pagamento de inscrição no evento.

· Autorização[2] para uso de imagens cedidas pela comunidade, no caso de retratação de indígenas é necessária a autorização da Funai, de acordo com a Portaria n. 177 de 16 de fevereiro de 2006.

· Licença gratuita para uso dos documentos visuais (fotos). (Anexo I)

2.4 Os participantes devem enviar fotografias que sejam relacionadas ao tema: “Conhecimento e Direitos de Comunidades e Povos Tradicionais”, que registrem cotidiano, trabalho, artesanato, culinária tradicional, festas, rituais e religiosidade, por exemplo.

2.5 A manifestação da vontade de participar da Mostra Fotográfica implica na concordância do regimento do concurso.

2.6 Os participantes da Mostra, incluindo os selecionados para a exposição, são os exclusivos responsáveis por eventuais reivindicações de terceiros acerca da autoria das fotografias, bem como pela obtenção de autorização referente às propriedades, objetos, bens, locais e pessoas contidas na imagem.

3. PROCEDIMENTO PARA ENVIO DAS FOTOS

3.1 As fotos deverão ser enviadas de preferência, com no mínimo 16 megapixels ou 300 dpi de resolução para uma melhor qualidade de impressão no tamanho super A3 (320 mm x 440 mm). Podem ser enviadas fotografias abaixo dessa resolução, entretanto podem haver limitações quanto à qualidade da impressão da foto.

3.2. Cada concorrente poderá enviar até cinco fotos para o evento.

3.3 Junto com cada foto deverá acompanhar breve memorial descritivo.

3.4 Ao enviar suas fotos, o autor permite o uso das mesmas para a exposição no Seminário “Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”, que ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014, para publicação e/ou divulgação das fotografias enviadas a Mostra Fotográfica : “Saberes” sem nenhum fim lucrativo e sem ônus ligados a direitos autorais sobre as imagens enviadas.

4. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

4.1. As 15 fotos serão selecionadas conforme a sua criatividade, relevância, impacto, originalidade e adequação ao tema, e outros possíveis critérios técnicos que serão definidos pela comissão se houver necessidade. As fotos deverão ser originais, de autoria do inscrito.

4.2. Serão desclassificadas as fotos enviadas sem: a autorização de uso de imagem; licença de uso da fotografia; memorial descritivo e comprovante de pagamento da taxa de inscrição do evento (este requisito é dispensado para os inscritos na categoria “Movimentos sociais”)

4.3. Enviaremos uma resposta a cada autor, confirmando ou não a escolha da sua (s) foto (s) para compor a Mostra, com a devida justificativa, até dia 07 de novembro de 2014.

4.4. As 15 fotografias mais votadas farão parte da Mostra Fotográfica: “Saberes” que ocorrerá durante a realização do Seminário “Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014.

4.5. O resultado das fotos mais votadas será divulgado no dia 10 de novembro de 2014, na página do evento, http://seminariocdpct.blogspot.com.br/.

5. DA MOSTRA FOTOGRÁFICA

5.1. A abertura da Mostra fotográfica “Saberes” será dia 19 de novembro de 2014, às 18 horas, devendo o autor estar presente durante sua realização.

5.2. A exposição será realizada no Hall do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará – Cidade Universitária José da Silveira Netto, Campus Guamá, Belém – PA, durante os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014.

5.3 Além disso, serão divulgadas as fotos selecionadas no blog do “Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”.

5.4 Para mais informações e dúvidas entrar em contato com a organização do evento pelo e- mail: mostrafotograficasaberes@gmail.com

6. CRONOGRAMA

30 de setembro a 25 de outubro de 2014 – prazo para envio das fotos;
07 de novembro de 2014 – envio de resposta aos autores confirmando ou não sua classificação no concurso;
10 de novembro de 2014 – Divulgação da lista de fotos selecionadas;
19 de novembro de 2014 – Abertura da exposição fotográfica “Saberes”;
19 a 21 de novembro de 2014 – Exposição fotográfica.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS.

Quaisquer omissões ou dúvidas sobre o presente edital deverão ser sanadas pela Comissão Científica organizadora do evento que poderá ser contatada pelo endereço eletrônico submissão.seminario2@gmail.com. Para tanto, a mensagem enviada deverá ser intitulada “Dúvidas sobre o Edital”.

Belém, 29 de setembro de 2014.

Comissão Organizadora do Seminário "Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais"

[1] Pequena redação (máximo 300 palavras) sobre a foto, informando o contexto, o local e o período e em que foi tirada e ainda a legenda da foto

[2] Será livre o modelo e a redação do Termo de autorização de uso de imagem, portanto que conste a anuência expressa do retratado em ser fotografado.

ANEXO I
FORMULÁRIO DE LICENÇA DE USO DE DOCUMENTO VISUAL.

Orientações para a aplicação

1. Licença gratuita para uso de documentos visuais.

Autoriza a utilização de documentos visuais produzidos por terceiros na Mostra Fotográfica Saberes, a qual será realizada durante o Seminário “Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014.

ANEXO I

LICENÇA GRATUITA PARA USO DE DOCUMENTOS VISUAIS.

1. Local e data de assinatura desta Licença: _______________, _____ de __________ de _______.

2. CESSIONÁRIO

Comissão Organizadora do Seminário "Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais."

3. CEDENTE

__________________________________________________________________________________,

(nome da instituição ou pessoa detentora de direito autoral sobre documento produzido) inscrito no CNPJ/CPF sob o nº ________________________________________, doravante denominado CEDENTE.

4.1. O cedente declara ser autor dos bens objeto da presente Licença, descrito no item 5.

5. Objeto

5.1. A fim de atender ao que dispões a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (D.O.U de 20 de fevereiro de 1998) o CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO uso gratuito de documentos visuais para a utilização na Mostra Fotográfica: Saberes que será realizada durante o Seminário “Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais”, nos dias 19,20 e 21 de novembro de 2014

Documentos: (citar, de forma ampla, o conjunto de documentos que está sendo cedido. P. exemplo: “foto A com legenda B”) _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5.2. Caso o(s) documento(s) seja(m) utilizado(s) em qualquer tipo de material de divulgação, livros ou, ainda, seja(m) o(s) mesmo(s) exposto(s) em qualquer lugar aberto ao público, o CESSIONÁRIO se obriga a indicar clara e expressamente sua origem, bem como a autoria do(s) mesmo(s).

5.3. A presente cessão de direitos é firmada em caráter gratuito para o cessionário.

6. Preço e forma de pagamento

A presente licença não será onerosa.

7. Prazo

A cessão vigorará pelo prazo de 1 (um) ano.

8. Rescisão

A cessão de uso será rescindida pelo CEDENTE nos seguintes casos:

1. por descumprimento de qualquer condição estabelecida neste instrumento;

2. por acordo entre as partes;

3. na superveniência de norma legal obstativa.

9. Assinatura do Cedente.

________________________________________________

CEDENTE

Mostra Fotográfica Saberes

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