Programação

Dia 19/11

8h- Credenciamento

Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho/ ICJ.

10h- Mesa de abertura: "Povos e Comunidades Tradicionais: quem são?"

Maria Alaídes A. Sousa (quebradeira de coco babaçu; Conselheira Titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar; Coordenadora Geral da ASSEMA);
Rubens Gomes (ribeirinho; coordenador da Oficina Escola de Luteria da Amazônia; membro da Comissão da Política Nacional para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais);
Rosenilde G. dos Santos (quilombola quebradeira de coco babaçu; Coordenadora Executiva do MIQCB, Regional Baixada) 
Mam'etu Nangetu (representante do Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social);
Juma Xipaia (uma das lideranças da etnia indígena Xipaia; estudante de Direito da UFPA).

Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho/ ICJ 

12h - Intervalo para almoço

14h- Conferência: "Diálogo entre academia e movimentos sociais"

Dona Nena -Izete dos Santos Costa (produtora de chocolate da Comunidade do Combu);
José Carlos Galiza (quilombola e coordenador administrativo da Malungo);

Fernanda Kaingáng (advogada, membro do povo indígena Kaingáng; diretora executiva do INBRAPI; membro do Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil - NAI);

Luciana Carvalho (professora da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA);

Eliane Moreira (professora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará). 

Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho/ICJ

18h- Abertura da Mostra fotográfica Saberes e apresentação cultural

Local: Hall do Instituto de Ciências Jurídicas- ICJ

Dia 20/11

8h   

Reunião Temática 01: Consulta Prévia aos Povos e Comunidades Tradicionais
Coordenadores: Eliana Torelly (PGR-MPF) e Sônia Magalhães (UFPA).
Local: Sala A1 (ICJ)      

Reunião Temática 02: Políticas Públicas para Produção e Desenvolvimento Rural

Coordenadores: Maria Alaídes (ASSEMA), Dalva Mota (EMBRAPA) e Lívia Navegantes (UFPA). 

Local: Sala A1 (ICJ)

14h 

Reunião Temática 03: Conflitos em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais

Coordenadores: Sebastiana Costa Silva (AMTR) e Girólomo Treccani (UFPA). 

Local: Sala A2 (ICJ)

Reunião Temática 04: Construção do Conhecimento em Povos e Comunidades Tradicionais: um olhar para as juventudes
Coordenadores: Juma Xipaia (UFPA) e Noemi Miyasaka Porro (UFPA).

Local: Sala A2 (ICJ)

Dia 21/11

8h- Mesa Redonda: "Novos horizontes para afirmação dos conhecimentos e direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais"

Coordenadores da Reunião temática 01
Coordenadores da Reunião temática 02
Coordenadores da Reunião temática 03
Coordenadores da Reunião temática 04
Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho/ ICJ

10h- Palestra  de Encerramento: "O papel do Estado na garantia dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais - Diálogos sobre os Conhecimentos Tradicionais".

Prof. Dr. Carlos Frederico Marés (Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR; Diretor do Programa de Pós Graduação em Direito);
Drª. Deborah Duprat (Procuradora Geral da República, Brasília/DF).
Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho/ ICJ

12h- Encerramento: Leitura da Carta do Evento

Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho/ ICJ

Obs: No dia 20/11, concomitantemente à realização dos Grupos de Trabalho, acontecerá, no hall do Instituto de Ciências Jurídicas, de 8h às 12h, a exposição dos pôsteres selecionados, conforme regras do Edital para a substituição de trabalhos.

*Programação sujeita a alterações