Inscrições presenciais

Informamos que a inscrição on line para participação no Seminário CDPCT encerra hoje (dia 17/11), mas os participantes que não conseguiram realizar a inscrição no blog do evento poderão realizá-la no dia 19/11 durante o credenciamento.

Evento busca criar diálogo entre academia e movimentos sociais

Discutir os conhecimentos tradicionais sobre o olhar dos movimentos sociais. Essa é a proposta central do Seminário Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, com o tema “Diálogos entre academia e movimentos sociais”, que ocorrerá no período de 19 a 21 de novembro, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Profissional. O seminário é aberto ao público e contará com palestras, reuniões temáticas, conferências, apresentação de pôsteres e mostra de fotografias.

O evento terá, ainda, a presença de lideranças de povos e comunidades tradicionais, bem como docentes e discentes que têm se dedicado a estudar a temática por meio de disciplinas, como Antropologia, Direito, Biologia, Pedagogia e Ciências Sociais.

Convidados - Entre os convidados aguardados para o evento, estão Maria Alaídes Sousa, conselheira titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar; Fernanda Kaingáng, representante do Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil (NAI); Luciana Gonçalves de Carvalho, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); Carlos Frederico Marés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); e a procuradora geral da República, em Brasília (DF), Deborah Duprat.

Inscrições e valores – Os interessados no evento podem realizar suas inscrições até o dia 17 de novembro pelo site, clicando em “criar conta” para cadastrar-se. O valor para graduandos custa R$10,00; para estudantes de pós-graduação, R$20,00; o valor para profissionais é de R$40,00; e membros de movimentos sociais estão isentos de pagamento de inscrição, entretanto devem realizar sua inscrição no site acima. No credenciamento, o participante deverá apresentar um documento que comprove sua condição acadêmica ou sua vinculação ao movimento social.

Interação - O evento surgiu da interação entre os Grupos de pesquisa “Conhecimento e Direito”, do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA/UFPA), coordenado pela professora Noemi Miyasaka Porro, e “Direitos de Povos Tradicionais”, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA), coordenado pela docente Eliane Cristina Moreira.

Direito dos povos e comunidades tradicionais - O objetivo do evento é proporcionar - no âmbito de universidades - espaços e processos de produção de conhecimento compartilhados por lideranças de movimentos sociais e acadêmicos, com fins de identificar noções locais de tradição que fundamentam ações públicas de afirmação de direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Serviço:
Seminário Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais
Tema: “Diálogos entre academia e movimentos sociais”
Período: De 19 a 21 de novembro de 2014
Local: Auditório do ICJ, Campus Profissional da UFPA
Inscrições: Podem ser realizadas até o dia 17 de novembro pelo site.
Valores: Graduandos, R$10,00. Para estudantes de pós-graduação, R$20,00. Profissionais, R$40,00. Membros de movimentos sociais estão isentos de pagamento de inscrição.
Outras informações pelo telefone (91) 3201-7913 ou no site do evento.

Texto: Rafael Rocha – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação

Publicado em: 13.11.2014 12:00


Fonte: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=9719

RESULTADO DA CHAMADA DE TRABALHOS_EDITAL 01/2014

A Comissão Editorial do Seminário Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais torna público o resultado da chamada de trabalhos realizada (artigos e pôsteres) através do Edital 01/2014.

• Pôsteres selecionados para exposição: 

 

	Título	Autores
1	Tipos em estabelecimentos familiares de uma comunidade rural x Benefícios Sociais: relevância e desafios	Thayana Cristina de Andrade Rodrigues; Magda Franciane Nascimento Alexandre; Carmina do Socorro Magalhães da Silva; Heron Wagner Pereira Macedo e Mery Helen Cristine da Silva Moraes
2	Aspectos Jurídicos sobre o extrativismo de balata em face das concessões florestais na Flota do Paru.	Jéssica Rossy de Assis e Bruno Alberto Paracampo Mileo
3	Uso de conhecimentos tradicionais associados aos recursos do patrimônio genético em atividades de bioprospecção.	Daniele Martins Barroso e Bruno Alberto Paracampo Mileo
4	Levantamento preliminar de práticas de cura no Tapajós	Juliana Cardoso Fidelis e Luciana Gonçalves de Carvalho

 Obs: A Comissão Organizadora manterá contato com os autores para as diretrizes da Exposição.

 

• Artigos para publicação:

Os seguintes trabalhos selecionados irão compor um dossiê do Seminário Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, a ser publicado na Revista Fragmentos de Cultura (periódico trimestral da Pontifícia Universidade Católica de Goiás), em seu Vol. 25, n.2, de Junho de 2015. A Comissão Editorial manterá contato com os autores para que estes realizem os ajustes necessários em seus textos.

	Título	Autores
1	"Protecionismo" ambiental e conflitos sociais na comunidade Bom Jesus, Uruará, Pará	Ivaíde Rodriges dos Santos e Assis da Costa Oliveira
2	A proposta de revogação da Convenção 169 da OIT pelo Brasil e o princípio da vedação do retrocesso social	César Augusto Baldi e Lílian Márcia de Castro Ribeiro
3	O entrave colonial ao (ir)reconhecimento estatal de territórios indígenas	Isabella Cristina Lunelli
4	Agricultura familiar amazônica: sistema de produção - Ilha Campompena - Abaetetuba - Pará	Leandra Rose Palheta da Silva; Jessica Rodrigues da Silva; Felix Lellis da Silva e Marzane Pinto de Souza
5	A lei de inovação e a proteção do conhecimento tradicional	Sabrina Carvalho Verzola

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA ENVIO DE FOTOS DA MOSTRA FOTOGRÁFICA SABERES.

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA ENVIO DE FOTOS DA MOSTRA FOTOGRÁFICA SABERES.

EDITAL 02/2014 - PRORROGAÇÃO PARA ENVIO DE FOTOS DA MOSTRA FOTOGRÁFICA SABERES

A Comissão Executiva do Seminário sobre Conhecimento e Direito de Povos e Comunidades Tradicionais torna pública a prorrogação dos prazos para o envio de fotos da Mostra fotográfica Saberes , alterando os prazos constantes do item 06 do EDITAL 02/2014(disponível na aba "Mostra Fotográfica Saberes"), o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

• 6. CRONOGRAMA
  • 30 de setembro a 09 de novembro de 2014 – prazo para envio das fotos;
  • 10 de novembro de 2014 – envio de resposta aos autores confirmando ou não sua classificação no concurso;
  • 11 de novembro de 2014 – Divulgação da lista de fotos selecionadas;
  • 19 de novembro de 2014 – Abertura da exposição fotográfica “Saberes”;
  • 19 a 21 de novembro de 2014 – Exposição fotográfica.

Orientação para inscrição

1   - Entrar no site www.meustickets.com.br e Clicar em "Criar Conta" para cadastrar-se no site, na tela de cadastro informar nome, e-mail e senha de acesso

2   - Escolher o evento na página principal e selecionar o tipo de inscrição e a quantidade desejada

3 - Informar os dados do(s) inscrito(s) para o evento

 4   - Selecionar a forma de pagamento e dados de Pagador

  5 - Clicar em comprar e confirmar o pagamento

 6  - Apos confirmar o pagamento, será exibida uma tela de confirmação, dependendo da forma de pagamento a compra pode ser confirmada em até 48h. Caso tenha selecionado a opção Boleto bancário e não consiga visualizar o boleto click no link para exibir  o Boleto na tela de confirmação.

OBS: O comprovante de pagamento deve ser apresentado, obrigatoriamente, no credenciamento do evento.

DISPENSA DO ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO DA MOSTRA FOTOGRÁFICA

EDITAL 02/2014 - DISPENSA DO ENVIO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA INSCRIÇÃO NA SELEÇÃO DA MOSTRA FOTOGRÁFICA

A Comissão Executiva do Seminário sobre Conhecimento e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais torna pública a alteração do item 2 do EDITAL 02/2014 (disponível na aba "Mostra Fotográfica Saberes"), declarando a dispensa, para fins de inscrição na Mostra Fotográfica Saberes, do envio do comprovante de pagamento de inscrição no evento. Em caso de o participante inscrito ter sua(s) foto(s) selecionada(s) deverá enviar o referido comprovante, para o email informado no edital, no prazo de até 72 horas antes do evento, sob pena de desclassificação.

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A SUBMISSÃO DE TRABALHOS

EDITAL 01/2014 - PRORROGAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO E PÔSTERES PARA EXPOSIÇÃO

A Comissão Executiva do Seminário sobre Conhecimento e Direito de Povos e Comunidades Tradicionais torna pública a prorrogação dos prazos para a submissão de trabalhos, alterando os prazos constantes do item 04 do EDITAL 01/2014 (disponível na aba "submissão de trabalhos"), o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

• 20 de outubro de 2014 – prazo final para envio dos artigos e pôsteres;
• 10 de novembro de 2014 – divulgação dos artigos e pôsteres selecionados;
• 17 de novembro – prazo final para inscrições no evento on line;
• 19 a 21 de novembro de 2014 – Seminário sobre Conhecimento e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Apresentação

Nas últimas décadas, os movimentos sociais têm crescentemente adentrado o campo jurídico para afirmar seus direitos e garantir suas próprias formas de conhecimento, investindo esforços na ocupação de espaços e participação em políticas públicas. Por seu lado, movido pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988, o governo tem gradativamente cedido assentos em comissões e conselhos de órgãos do poder público às organizações sociais, bem como reconhecido e regulamentado determinados direitos no ordenamento jurídico nacional, expressos em políticas públicas alegadamente voltadas aos interesses de povos e comunidades tradicionais.

No entanto, vivenciando esses processos, as lideranças das relativamente poucas organizações participantes percebem que essas aparentes conquistas e mesmo os ajustes no formato dos mecanismos e instrumentos oferecidos pelo Estado não logram melhorias, pois é seu conteúdo e natureza que não coadunam com a concretude de seus modos de vida em territórios continuamente ameaçados. Exemplo disso é Medida Provisória 2186-16 de 2001 que, ao invés de garantir a prometida integridade dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, mais tem legitimado acessos indevidos por empresas, através de contratos e termos alienados de sistemas onde são gerados tais conhecimentos. Outros exemplos das contradições dessas aparentes conquistas são os direitos a Consulta Prévia e a garantia dos territórios quilombolas, cujas faltas de efetividade levam a litígios, nos quais as comunidades tradicionais entram já em desvantagem, uma vez que suas próprias noções de direito nem são consideradas.

O espaço aberto pelo Seminário “Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais” justifica-se como relevante exatamente por se propor a uma ruptura com a visão conservadora sobre os conflitos envolvendo o reconhecimento e afirmação dos conhecimentos e direitos dos povos tradicionais na sua face contraditória e injusta. Prima-se pela emancipação política e a transformação dessa mesma realidade marcada pela injustiça e exclusão social, fazendo dos conhecimentos produzidos no presente evento um elo de ligação entre a academia e todos que precisem dos conhecimentos nela produzidos , conhecimentos estes que estarão a serviço da emancipação de homens e mulheres incluídos de forma precária no processo de reconhecimento de direitos pela justiça brasileira, sendo esse, portanto o diálogo permanente e ativo do eixo ensino-pesquisa-extensão no presente programa.

Nesses termos, nosso principal objetivo é Proporcionar, no âmbito de universidades, espaços e processos de produção de conhecimento compartilhados por lideranças de movimentos sociais e acadêmicos, com fins de identificar noções locais de tradição, que fundamentem ações públicas de afirmação de direitos dos povos e comunidades tradicionais. Com isso, por fim, pretende-se contribuir para o refinamento da pesquisa, a transformação da realidade e o empoderamento dos sujeitos do conhecimento, conferindo-lhes verdadeira legitimidade na afirmação do Direito à dignidade.

Participe conosco! Faça parte dessa construção!

Histórico

O Seminário "Conhecimento e Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais", teve sua primeira edição sob o título "Os conhecimentos tradicionais e a pesquisa acadêmica: reflexões para um debate no campo do conhecimento científico", realizado nos dias 8 e 9 de agosto de 2013, no campus UFPA/Belém. O evento nasceu como proposta de docentes e discentes da comunidade acadêmica, em diferentes áreas do conhecimento, que têm realizado o acesso ao conhecimento tradicional de grupos sociais identificados como povos e comunidades tradicionais, detentores de direitos específicos garantidos pela MP 2186-16 e Decreto 6.040 de 2007.

Assim, o seminário teve como objetivos: a) refletir conceitualmente sobre as implicações epistemológicas e jurídicas do acesso ao conhecimento tradicional por pesquisadores da Universidade; b) informar a comunidade acadêmica das exigências legais que regulamentam o acesso ao conhecimento tradicional associado ou não ao patrimônio genético, com ou sem fins econômicos, por parte de pesquisadores; e, c) Proporcionar um espaço de interação entre lideranças, agentes governamentais do executivo e pesquisadores discentes e docentes vinculados ao tema. Além de contribuir para que os conhecimentos produzidos na interação entre comunidades tradicionais e pesquisadores sejam frutos de justa relação.